TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site da Cardo Clínica Cardiovascular, agendar uma consulta, realizar um exame ou contratar qualquer serviço, o usuário ou paciente declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize os serviços ou que entre em contato para esclarecimentos.

2. Identificação da clínica

A Cardo Clínica Cardiovascular é uma clínica médica de atendimento particular, com sede no Edifício Itabuna Trade Center, Sala 401, Avenida Princesa Isabel, nº 395, Bairro Banco Raso, Itabuna, Bahia, CEP 45607-291, contato pelo telefone/WhatsApp (73) 98138-6868 e e-mail cardoclinica@gmail.com. A clínica atua nas especialidades de Cardiologia (Dra. Eulina Cardoso, CRM-BA 20685) e Cirurgia Vascular (Dr. João Cardoso Neto, CRM-BA 20684), ambas tituladas e registradas no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB).

3. Objeto

Estes termos regulam o acesso ao site e a contratação de consultas médicas em cardiologia e cirurgia vascular, exames diagnósticos e procedimentos realizados na própria clínica ou em hospitais parceiros, sempre conforme indicação médica e planejamento individualizado.

4. Atendimento particular

Todos os serviços são prestados em caráter exclusivamente particular, sem intermediação de convênios ou planos de saúde. Os valores são informados no momento do agendamento, conforme o serviço e a complexidade do caso. A clínica pode emitir recibos e documentos fiscais para fins de reembolso junto a planos de saúde, quando o paciente assim desejar.

5. Agendamento de consultas e exames

O agendamento é realizado pelo WhatsApp (73) 98138-6868, por telefone ou pessoalmente na recepção. Ao agendar, o paciente compromete-se a comparecer no horário indicado. Recomenda-se chegar com antecedência de 10 (dez) minutos para os procedimentos de recepção e registro. Atrasos superiores a [15 a 20 minutos] podem implicar remanejamento do horário, a critério da clínica, para não prejudicar os demais pacientes.

6. Documentos necessários

No primeiro atendimento, solicitamos documento de identificação com foto, dados de contato e, se houver, exames anteriores, receitas e relatórios médicos que possam auxiliar na avaliação. Para menores de idade ou pacientes incapazes, é obrigatória a presença ou autorização de responsável legal.

7. Cancelamento e remarcação

Pedimos a gentileza de comunicar qualquer cancelamento ou remarcação com antecedência mínima de [24 horas], pelo mesmo canal do agendamento. [A critério da clínica, poderá ser cobrada taxa administrativa em caso de faltas não comunicadas ou cancelamentos em cima da hora. Recomenda-se definir e informar essa política no agendamento.]

8. Valores e formas de pagamento

Os valores dos serviços são definidos pela clínica e informados previamente ao paciente. As formas de pagamento disponíveis serão indicadas no momento do agendamento [PIX, cartão de débito e/ou crédito, conforme disponibilidade]. A prestação dos serviços fica condicionada à confirmação do pagamento ou à combinação previamente acordada.

9. Exames e procedimentos

Os exames realizados na clínica (ecocardiograma transtorácico, eletrocardiograma, Holter 24 horas, MAPA 24 horas, Doppler vascular de membros e de carótidas e vertebrais) são solicitados pelo médico conforme avaliação clínica e realizados pelos próprios especialistas, com laudo ágil. Procedimentos e cirurgias que exijam estrutura hospitalar (como endolaser de varizes, angioplastia arterial, fístulas para hemodiálise e cirurgia do pé diabético) são realizados em hospitais parceiros de Itabuna, mediante avaliação prévia e assinatura de termo de consentimento livre e esclarecido específico, no qual o paciente recebe todas as informações sobre riscos, benefícios e alternativas do procedimento.

10. Deveres do paciente

Para que o cuidado seja seguro e eficaz, o paciente compromete-se a: fornecer informações verídicas, completas e atualizadas sobre seu estado de saúde, medicamentos em uso, alergias e histórico; comunicar qualquer mudança relevante que possa influenciar o tratamento; seguir as orientações e prescrições médicas; comparecer às consultas de retorno agendadas; e esclarecer dúvidas antes de qualquer procedimento. Informações incompletas ou inexatas podem comprometer o diagnóstico e o tratamento, sendo de responsabilidade do paciente as consequências da omissão.

11. Responsabilidades da clínica

A Cardo Clínica compromete-se a prestar serviços com o cuidado necessário, prevenção e técnicas adequadas, observando as normas do Conselho Federal de Medicina, as diretrizes das sociedades de especialidade (SBC e SBACV) e o sigilo profissional. Todos os profissionais possuem registro ativo no CREMEB. O prontuário médico é documentação legal e permanece sob guarda da clínica pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007 e a Lei nº 13.787/2018.

12. Atendimento de urgências e emergências

13. Conteúdo informativo e propriedade intelectual

Os materiais publicados no site e nas redes sociais da clínica, incluindo textos, imagens, vídeos e demais conteúdos educativos, têm caráter exclusivamente informativo e não configuram diagnóstico, prescrição ou segunda opinião médica. Todo o conteúdo é de titularidade da Cardo Clínica Cardiovascular e não pode ser reproduzido sem autorização prévia por escrito.

14. Comunicações e privacidade

A clínica poderá enviar comunicações relacionadas ao atendimento (confirmações, resultados e orientações) pelos canais informados pelo paciente, inclusive WhatsApp. Comunicados de caráter educativo ou promocional somente serão enviados mediante consentimento prévio, podendo ser recusados ou cancelados a qualquer momento. O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade, que integra estes Termos.

15. Alterações destes termos

Estes Termos e Condições podem ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, e a continuidade do uso dos serviços após a publicação de alterações implica sua aceitação.

16. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e as normas do CFM e do CREMEB. Fica eleito o foro da Comarca de Itabuna, Bahia, para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo das normas de ordem pública.